FUNASA está selecionando projetos de prefeituras

A FUNASA está selecionando projetos de prefeituras, estados e DF, voltados às ações de educação em saúde ambiental para a promoção da saúde e contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população.

Por favor, divulguem a que tenha interesse em participar. É SÓ PARA PREFEITURAS.

Prazo para envio de propostas no site: www.funasa.gov.br por meio de Sistema de Carta Consulta: até 24.10.2012.

Segue abaixo as informações. Anexo o Edital como o modelo de projeto.

As linhas de projeto passíveis de financiamento são:

a)    Educação em Saúde Ambiental para a promoção da saúde em comunidades especiais (remanescentes de quilombos, reservas extrativistas, assentamentos da reforma agrária e ribeirinhas).

b)    Educação em Saúde Ambiental para população em situação de vulnerabilidade socioambiental.

c)    Educação em Saúde Ambiental para sustentabilidade socioambiental e sanitária de comunidades.

d)    Educação em Saúde Ambiental voltada para a melhoria da qualidade da água para consumo humano.

e)    Educação em saúde ambiental para a promoção da saúde das populações do semiárido brasileiro.

f)     Fortalecimento das ações de saúde ambiental nos municípios.

g)    Educação em saúde ambiental em projetos de coleta, reciclagem e destinação de resíduos sólidos.

h)   Educação em saúde ambiental em comunidades em situação de riscos ocasionados por desastres naturais.

Os projetos deverão considerar três componentes dentre os seguintes:

a)    Sustentabilidade das comunidades;

b)    Inclusão social;

c)    Metodologias participativas;

d)    Controle social;

e)    Fortalecimento da cultura de promoção da saúde;

f)     Respeito ao saber, cultura e práticas locais;

g)    Mobilização comunitária;

h)   Território de produção de saúde; e

i)     Comunicação de risco.

VALOR E CONTRAPARTIDA:

Limite mínimo o R$ 100.000,00 (cem mil reais).

A contrapartida deverá ser oferecida por meios de recursos financeiros, de bens ou de serviços, desde que economicamente mensuráveis.

Podem participar, municípios com menos de 50 mil habitantes, que:

a)    municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH (< 0, 5);

b)    municípios com comunidades especiais (remanescentes de quilombos, reservas extrativistas, assentamentos da reforma agrária e ribeirinhas;

c)    municípios com cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis.

APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

A entidade deverá apresentar à FUNASA, por meio do Sistema de Carta Consulta disponível no endereço eletrônico www.funasa.gov.br na Internet, o Projeto de Educação em Saúde Ambiental contendo a descrição detalhada, conforme Anexo I

INFORMAÇÕES DO PROGRAMA

Órgão: 36000 – MINISTÉRIO DA SAÚDE

Órgão Executor: 36211 – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Tipo de Instrumento: Convênio

Qualificação da Proposta: Proposta Voluntária.

Programa: 2015 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde – SUS

Ação Orçamentária: 201520T6

Ação: 20T6 – Fortalecimento da Saúde Ambiental para redução dos riscos à Saúde Humana em municípios com menos de 50.000 habitantes.

Programa: 2068 – Saneamento Básico

Ação Orçamentária: 20686908

Ação: 6908 – Fomento a Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambiental